Termos e Condições de Uso – Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, o usuário concorda em cumprir os Termos e Condições de Uso aqui estabelecidos, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com algum destes termos, o usuário está proibido de utilizar ou acessar este site.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, downloads digitais e software, é de propriedade exclusiva da Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou qualquer outra utilização sem autorização prévia e expressa do escritório.
3. Uso Permitido
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta permissão não constitui transferência de título e, sob esta permissão, o usuário não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
Esta permissão será automaticamente rescindida caso o usuário viole alguma destas restrições e poderá ser rescindida pela Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados a qualquer momento. Após encerrar a visualização, o usuário deve apagar todos os materiais baixados.
4. Isenção de Responsabilidade
Os materiais no site Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados são fornecidos "no estado em que se encontram". O escritório não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste se isenta e nega todas as outras garantias, incluindo sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual.
O escritório também não garante ou faz qualquer representação sobre a precisão, os resultados prováveis ou a confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionados a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
5. Limitações
Em nenhum caso a Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados ou seus colaboradores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o escritório ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.
6. Links
A Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados não se responsabiliza pelo conteúdo de sites vinculados ao seu site. A inclusão de qualquer link não implica endosso do site pelo escritório. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.
7. Modificações
A Denilsa & Henrique Tavares Sociedade de Advogados pode revisar estes Termos de Uso do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao utilizar este site, o usuário concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos e Condições de Uso.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, e o usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo/SP.
9. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos e Condições de Uso, entre em contato pelo e-mail: 02adv@dhtavaressociedadeadv.com.br
